"NAO ESTOU DE ACORDO COM O QUE DIZES, MAS

DEFENDEREI ATÉ A MORTE TEU DIREITO DE DIZÊ-LO!"

EVELYN B. HALL (atribuida a Voltaire).



jueves, 26 de julio de 2012

EM MEMORIA DA VITORIA DA OPSIÇAO NA LUTA CONTRA A CORRUPÇAO

Foi no mandato 1999-2004, quando a oposiçao tinha consideravel representaçao no parlamento moçambicano em que se deu aquilo que, em minha opiniao, foi um grande avanço na luta contra a corrupçao  ao aprovar-se a lei que mais bem benificia ao cidadao em detrimento e isso por força e merito da oposiçao que soube posicionar-se optando pelo deferimento tacito contra aqueles que queriam perpetuar a penalizaçao do contribuinte interessado.
Dou extensivamente o meu agradecimento ao entao Presidente da Republica que teve a lucidez e a coragem de devolver ao parlamento para reapreciaçao e correçao da versao dos que insistiam em querer perpetuar pisoteando o povo, os quais, em força de sua maoria tinham feito passar a versao INDEFERIMENTO TACITO, segundo a qual bastava nao  resposta para presumir indeferido o requerimento.
Creio que o entao Pai da Naçao soube escolher os seus conselheiros e estao tambem eles de parabens.
No meu entender aquela foi uma grande libertacao pelo pacato cidadao sempre  machucado pela enercia dos "administradores publicos"; com este dispositivo o cidadao tem uma guia de marcha para ir detras de seus interesses mesmo que o chefes nao o queiram. E quem lhe passou tal declaraçao de liberdade foi a oposiçao.
Infelizmente muitos nao sabem que se benefiam do DEFERIMENTO TACITO. Porém, o mais importante é ter o caminho depois se irá conhecendo.

lunes, 2 de julio de 2012

ESTAO OS AGENTES DA LEI E ORDEM DISPENSADOS DE CUMPRIR A LEI?

Regressava de uma viagem á busca de bens de uma viuva e fazia-me acompanhar, para além de tais bens, dela e de trés filhos e um neto.
No posto policial de Anchilo, distrito e provincia de Nampula, fui autuado para o pagamento de uma multa, por uma agente da policia de transito que de assinatura fez uma rubrica ilegivel. A infraccao, segundo ela tem a ver com a inspeccao de veiculos, pois tenho quatro dias depois do prazo: de 28 de junho para 02 de Julho. O artigo mencionado é o 119/03 do CE e o valor a pagar é de 2000,00mts.
Nao me pronunciei a respeito. Quis, por curiosidade, ver se o veiculo em que se fazia transportar estava inspeccionado. Porque aquela viatura estava de parte frontal escondida, virada contra a estrada, contornei-a e pus-me de frente. Para meu espanto, para alem de estar aprazada a data limite de inspeccao nao apresentava o distico de taxa anual de veiculos de 2012_ comoque deixando claro que nao pagou o manifesto_. Fiz-lhe notar que ela tambem estava em infracçao e ela usou um tom de desprezo para comigo e fez postura de ameaça. Porque nao quis criar atritos, tomei a nota de aviso de multa e fui-me.
Nao percebi se ela ou todos os agentes estao isentos de exibir o crachá e de cumprir com as obrigaçoes de outros proprietarios de veiculos e seus motoristas. E, a ser o caso, se é em todo o mundo ou é´só coisa de Moçambique ou de Nampula.
Para mim o caso nao está terminado.