“Não vou decepcionar o meu povo”

Dhlakama apela à calma e diz que no momento certo vai agir

O presidente da Renamo aceitou dar uma Grande Entrevista ao “Canal de Moçambique”, para esclarecer um conjunto de questões e situações que são colocadas agora que se espera que o Conselho Constitucional dê o veredicto final, pelo menos no plano oficial e legal, sobre as ele 15 de Outubro passado.

Expôs o seu pensamento sobre o Governo de Gestão de cinco anos que pretende, perante a crise eleitoral, e que deve vigorar até 2019. Dhlakama diz que o estatuto de Líder da Oposição que a Frelimo preparou não é para ele: “Pode ser até para Nyusi”. Diz que não vai aceitar esse estatuto, porque seria trair elementos que diz prezar bastante: a sua consciência, o povo e a sua luta.

Sobre a fraude, diz que está à espera do Conselho Constitucional “dizer o que vai dizer”, para ele “actuar politicamente”, segundo as suas palavras. Falou também da decepção que teve com Salomão Moyana. Sobre alegadas percepções de que estaria a ser comprado pela Frelimo para aceitar a fraude, Dhlakama deixou um aviso: “Eu não seria digno de pegar nos meus netos ou filhos se aceitasse isso. Vamos ver”.

Leia na íntegra a entrevista conduzida pelo nosso colega Matias Guente, no semanário “Canal de Moçambique”, que já está nas bancas.

CANALMOZ – 26.11.2014

"O meu ideal político é a democracia, para que todo homem seja respeitado como indivíduo e nenhum venerado." Albert Einstein

AVANTE, FORÇA JOVENS ANGOLANOS. AMANHA SÁBADO, DIA 22 DE NOVEMBRO, A PARTICIPAÇÃO DE TODOS É IMPRESCINDÍVEL. VAMOS TODOS EM LUANDA MANIFESTAR A NOSSA UNIDADE, PARA UM PAÍS MELHOR, SEM LADROES, CAPANGAS, CORRUPTOS NO GOVERNO E NAS INSTITUIÇÕES PUBLICAS. REIVINDICAR A SAÍDA DE EDUARDO DOS SANTOS E UMA DISTRIBUIÇÃO EQUILIBRADA DA RIQUEZA DO PAÍS É EXERCER O DIREITO DEMOCRÁTICO.

"Políticos e fraldas devem ser trocados de tempos em tempos pelo mesmo motivo." 
Eça de Queiroz

EDIL DE LICHINGA, UM FRELIMISTA ACIMA DA LEI

Passou por cima do despacho do Boletim da Republica nr 8, serie III, de 25 Fevereiro de 1998, segundo o qual, de acordo com o Processo nº 417 dos SPGC, Governo do Niassa, em tempos de Jesuino Amade, se concede DUAT as Monjas Servas de Maria.

Pisou os Artigos 20 e 21 da Lei nº 19/2007, Lei do Ordenamento Territorial, que passo a citar:

Artigo 20

3. “A expropriação por interesse, necessidade ou utilidade pública dá lugar ao pagamento de uma justa indemnização, nos termos da Lei, a ser calculada de modo a compensar, entre outras:

a) a perda de bens tangíveis e intangíveis;

b) a ruptura da coesão social;

c) a perda de bens de produção.

Artigo 21

 1. Todos os cidadãos, comunidades locais e pessoas colectivas, públicas e privadas, têm direito à informação completa dos conteúdos bem como das alterações aos instrumentos de ordenamento territorial.

2. O direito à informação abrange todo o processo de elaboração dos instrumentos de

ordenamento territorial, garantindo-se a divulgação prévia dos respectivos programas,

planos e projectos.

Nem aceita a menção do artigo 13 do Decreto nº. 66/98, Regulamento da Lei de terras, alínea A), que concede aos titulares dos DUAT’s o direito de se defenderem de intrusões de segundos titulares.

Com toda a sua “autoridade” ordenou a invasão da propriedade, tendo como gente forte o técnico Uarota e a primeira dama do município que não poupam de usar de ameaças quando as titulares tentam se pronunciar.

Da boca do senhor Damião, chefe da secretaria no Departamento dos Assuntos de Urbanização, veio a justificação: “E que quando elas receberam o DUAT ele não era o presidente do município e não está de acordo”.

E, porque não esta de acordo, não existe Lei.

A FRELIMO É QUE FEZ, A FRELIMO É QUE FAZ!

A Luta Continua!

(eu não disse a guerra)

Depois de “vencer” as eleições, Comunistas da FRELIMO fazem operação de expropriação no Niassa.

Parece estar num processo de ordenamento territorial, mas é uma operação gananciosa que leva o presidente do Conselho Municipal de Lichinga três semanas, no mínimo,” no terreno”, sem poder receber audiências no seu gabinete.

Quis acompanhar de perto um caso concreto: Um terreno com Titulo de Uso e Aproveitamento de Terras (DUAT) a favor das freiras Servas de Maria. O edil ordena a secretária para parcelamento e venda. Ela afirma que foi a mando do Conselho Municipal. Á primeira abordagem o Conselho municipal nega, ao mesmo tempo que impede audiência com o edil alegando estar fora do gabinete e muito atarefado _ desde então nunca ficou com tempo para tal audiência e, segundo a secretaria, ele tem estado no terreno, (nos bairros).

Para grande surpresa, aparecem marcos colocados e nessa operação foram surpreendidas cerca de sete pessoas a plantar novos marcos e outras a dizerem-se de ocupantes, dentre elas, a esposa do presidente do município. Não podendo negar seu envolvimento, ela impera que o que ela demarcou fica para sempre fora do uso das titulares.

Continua